Curioso - Aparentemente o PT acertou

    A pregação petista na campanha eleitoral deste ano, segundo a qual Dilma era a candidata dos pobres e Aécio dos ricos, que fez um estrago tremendo na campanha do Aécio, parece, se confirmou na prática.

     Dilma Rousseff (PT) conseguiu contundente vitória em Belágua, pequena e pobre cidade do interior do Maranhão dos Sarney, com renda per capita anual de R$ 1.285,00 (a 5.564ª pior renda per capita dos 5.566 municípios brasileiros). A petista obteve 93,93% dos votos válidos (3.558), contra 6,07% (230) de Aécio Neves (PSDB).

    Aécio, por sua vez, conseguiu sua vitória mais tranquila em Miami, rica e próspera cidade norte-americana, com renda per capita anual de R$ 75.300,00. Lá, o tucano obteve 91,79% dos votos válidos (7.225), contra 8,21% (646) de Dilma.

Belágua ou Belégua, MA, BR

Miami, Flórida, USA

Vamos votar no Aécio

     Dilma, a jaguatirica do serrado, prometeu: “Se você, eleitor, me der a confiança de um novo mandato, prometo um combate duro, duríssimo, sem tréguas, contra a corrupção e a impunidade, atinja a quem atingir, doa a quem doer”.

     Diante de tal promessa, Lula, Lulinha, Zé Dirceu e outros novos ricos do PT, com medo de Dilma, pois conhecem a fera, em reunião reservada, decidiram: vão votar no Aécio.

     Dizem que Aécio, quando soube, agradeceu e dispensou o apoio.

Bolsa iluminação

     Li dias atrás aqui nesta Folha sobre o projeto de lei da administração municipal passense, que cria a Contribuição para o “Custeio do Serviço de Iluminação Pública” – COSIP. Nada contra, mas vamos fazer a coisa com correção e evitar a justiça de Robin Hood.  

     Pelo Projeto de Lei citado, a COSIP será calculada como um percentual do valor da Tarifa de Iluminação Pública, classe B4b (R$ 0,22794/kWh), sem os tributos. Dois problemas, típicos dos que não estão familiarizados com pequenos valores. Coisa de juristas, acostumados com grandes números, segundo meu amigo Ferrando. (Ver Aurélio: jurista²).

     Primeiro: tal tarifa foi extinta pela resolução (414/2010) da ANEEL que regulamentou a municipalização do serviço de iluminação pública e deixará de ser usada tão logo essa municipalização for completada e ainda é de valor superior ao da tarifa em vigor (R$ 0,20812/kWh).

     Segundo: as tarifas de energia elétrica para consumidores em baixa tensão são expressas em centésimos milésimos de Real por kWh. Na exposição de motivos do Projeto de Lei o valor está multiplicado por 1.000 (mil) e esqueceu-se de mencionar a unidade de medição da energia. Isso irá gerar confusão.

     Quanto à justiça de Robin Hood, vangloriada na exposição de motivos, ela não se coaduna com a democracia. “Dos cerca de 36.000 consumidores residenciais, mais de 29.400 mil (sic) residências, ou seja, mais de 80% (disso jurista entende) das residências não serão atingidas com (deveria ser “pela”; “com” é para os 20% restantes) a Contribuição”. A lei tem que ser justa.

     O autor do projeto não observou que dentre essas residências não “atingidas com” a COSIP estão as moradias vagas e as de uso ocasional (8% e 6% do total, respectivamente, segundo o IBGE); as moradias para aluguel, quando sem inquilino; as moradias de quem sai de férias, durante o período das mesmas; as moradias dos que tem casa de veraneio, nos fins de semana, e outros casos semelhantes.

     Nos casos acima não haverá consumo de energia elétrica ou ele será reduzido, com a mudança de faixa de consumo, zerando ou diminuindo a COSIP. E, também, para os demais casos, a COSIP variará mensalmente, porque o consumo de energia elétrica mensal de cada consumidor é variável e o serviço prestado pelo qual se está cobrando a Contribuição é o mesmo para cada usuário, sempre.

     Ficarão isentos também negócios estabelecidos com pouca carência de energia elétrica (Classe B3), com consumo abaixo de 160 kWh/mês. Estará sendo criada a primeira Bolsa para pessoa Jurídica “nesse” país.

     Quando à COSIP a ser paga pelos proprietários de lotes, considerando a referência para cálculo do percentual a ser aplicado o valor venal do lote, meus parabéns. Acertaram em cheio e inovaram. É um valor que não varia mensalmente, pois só é corrigido anualmente pela inflação e de quatro em quatro anos em função da correção da Planta de Valores, exigida pela Constituição. Todos os contribuintes pagarão a mesma COSIP o ano todo.

      Ouso, então, sugerir algumas modificações. Usar o valor venal dos imóveis como referência para o cálculo da COSIP da classe residencial também. Isentar consumidores da classe residencial, usando os mesmos critérios da CEMIG para conceder a Tarifa Social. Explicitar na lei que os consumidores do Grupo B2 (Rural) estarão isentos da COSIP. Não isentar consumidores da Classe B3. Usar para o cálculo da COSIP a Tarifa de Iluminação Pública definida pela Resolução ANEEL 414/2010, em vigor, perenizando a lei, e esclarecer sobre o valor da tarifa de iluminação pública pra evitar confusão.

      Por último, em nome do princípio constitucional da publicidade, explicitar na exposição de motivos qual o valor anual pago à CEMIG para manter o serviço da iluminação pública; quantos imóveis existem na zona urbana de Passos; destes, quantos possuem edificações e quantos estão vagos (lotes); dos que possuem edificações, quantos são residenciais.

       Em vista de tantas imprecisões, as informações logo acima serão úteis para se saber se a receita resultante da COSIP será suficiente pra pagar a concessionária ou se sobrará alguma grana para ser aplicada não se sabe onde. A vida tá dura, meu cumpade, e a grana difícil. 

Passos deixa Sucupira na saudade

     Dizem que existem coisas que só acontecem em Passos, Londres e Sucupira. Tinha dúvidas quanto a isso, porque somente Londres tem o famoso “Fog”, conhecido nevoeiro que acontece com certa frequência na capital inglesa.

     Recentemente, Passos deu um passo à frente em direção a Londres, deixando Sucupira pra trás. As queimadas programadas nos canaviais do entorno da zona urbana, método arcaico usado por aqui pra facilitar o corte da cana, além da sujeira que provocam, estão deixando no ar uma névoa cinza-escura. O fog passense.

     Nosso fog lembra mais os ares de Londres em dezembro de 1952, quando do Big Smoke, mistura do fog londrino tradicional e natural com a poluição causada pela queima de carvão de baixa qualidade para aquecimento, que causou a morte de 12.000 londrinos e deixou doentes mais de 100.000.

     Nossas otoridades, talvez ainda embevecidas pelas declarações recentes da administração profissional da Itaiquara sobre “investimentos de 200 milhões de reais na usina”, publicadas no prestigioso e prestigiado diário Folha da Manhã, um dia antes de começarem a tocar fogo (grande jogada) nos canaviais próximos à cidade, se calam.

     Odorico Paraguaçu, se vivo fosse, também se calaria. Consideraria que, numa primavera atípica, com temperaturas entre 35 e 25°C e umidade relativa do ar em torno de 25%, 5% abaixo do mínimo aceitável, com o fog sucupirano agindo, seguramente alguns adoeceriam e, talvez, dentre estes, pelo menos um morreria, propiciando a inauguração tão sonhada do cemitério de Sucupira.

Verdade que envergonha

    Publicidade televisiva da Hyundai para vender o ix35 para brasileiros mostra o carrão desfilando sobre uma pista com padrão de primeiro mundo, recheada de obstáculos bem feitos para não enfear a cena, simulacro de nossas rodovias, enquanto o locutor diz: “a espetacular tecnologia Hyundai aperfeiçoada (jeito de publicitário dourar a pílula, pois o mais apropriado seria adaptada) para as estradas brasileiras”.

     Pensando bem, porque nos envergonhar se coisas assim são aceitas tranquilamente pelos nossos representantes legais, travestidos de administradores públicos ou legisladores, que não se envergonham de nada. Alem disso, aperfeiçoar ou adaptar modelos de carros estrangeiros aumenta o custo de produção e, consequentemente, os tributos incidentes sobre eles. Por isso o ix35 custa 57 mil reais na Europa e mais de 100 mil aqui.

     

SEM PALAVRAS, POR DESNECESSÁRIAS

Sem palavras, por desnecessárias.