A
Câmara Municipal de Ibitatá, em surdina segundo o Obbá Coema, prepara-se para
votar uma Emenda a Lei Orgânica do Município que estabelece um novo prazo para
definir os subsídios, ou seja, o “salário” dos Vereadores pra a próxima
legislatura.
O
novo prazo será na sexta-feira que antecede as eleições municipais, data em que
a população estará focada no pleito e não perceberá o aumento “salarial” que os
atarefados Edis estão “se dando a si mesmos”, normalmente generosos, por isso
imorais, mas, legais lamentavelmente.
Prática
essa que nem o grande e rico empresário cuja empresa tem ações negociadas nas
bolsas de valores pode se dar ao luxo de empregar, porque tem que dar
satisfação aos seus acionistas.
Tudo porque a vereança, que antes era um
encargo público gratuito, passou a ser subsidiada nas grandes cidades durante a
ditadura de 64, e, com a redemocratização, tornou-se remunerada em todas as câmaras
de vereadores. Inclusive na Câmara de Borá, SP, menor cidade do país com 805
habitantes, onde existe a maior concentração de vereador por habitante.
Essa
prática de remunerar vereador transformou a função legislativa em emprego e,
com a criação de cargos de confiança, em negócio familiar ou em ação entre
amigos. Antes habitadas por pessoas abnegadas que doavam um pouco de seu tempo
livre ao serviço público, com muito orgulho do faziam, as câmaras de vereadores
passaram a ser ocupadas por pessoas que só visam defender seus interesses,
remuneradas com o maior salário-hora do país, cuíca do mundo, como diria o
Governador Valadares.
Voltando à vaca fria, a Câmara de Ibitatá em nota na Coluna do Leitor do
Obbá Coema, de graça, evitando pagar um anúncio, portanto economizando pra nós
contribuintes, justifica a mudança da data.
1 – Adequação “ao calendário – que hoje é
móvel – das eleições municipais” (sic).
Os prezados eleitores sabem quando esse
calendário se tornou móvel, determinando que as eleições municipais fossem realizadas
no primeiro domingo de outubro? Pasmem.
Pela Emenda Constitucional nº 16 de 4 de junho de 1997, portanto há mais de
15 anos.
2 – “Tirar do texto da Lei Orgânica o termo “subsídio
dos vereadores e do Presidente da Câmara”, pois na prática não existe na Casa –
há quase uma década - distinção de subsídios entre presidente e
seus pares” (sic).
3 – No final, a nota esclarece
professoralmente “que a mudança está de acordo com a “Cartilha de Orientações
Gerais para fixação dos subsídios dos vereadores”, elaborada pelo Tribunal de
Contas de Minas” (sic).
Aliás, importante esclarecimento, uma vez que a colenda Câmara de
Ibitatá, pelas justificativas acima, jamais fica de acordo nem com a Lei Maior
do país, a Constituição Federal.
Essa
morosidade para resolver coisas simples e óbvias, acontece, muito provavelmente,
pela falta de tempo dos Edis, justificável pelo hercúleo trabalho que realizam
em nosso nome, como nossos representantes. Não podemos nos esquecer disso. Nós,
eleitores, somos os maiores responsáveis pelo que acontece.
Somos
como o avestruz que enfia a cabeça no buraco, deixando o traseiro de fora,
fingido não ver o que acontece, representados por preguiças, que não cumprem nem
sua principal função, que é legislar, a não ser que seja em causa própria,
quando se transformam em verdadeiros guepardos.
