DE PREGUIÇAS, GUEPARDOS E AVESTRUZES.

     A Câmara Municipal de Ibitatá, em surdina segundo o Obbá Coema, prepara-se para votar uma Emenda a Lei Orgânica do Município que estabelece um novo prazo para definir os subsídios, ou seja, o “salário” dos Vereadores pra a próxima legislatura.

     O novo prazo será na sexta-feira que antecede as eleições municipais, data em que a população estará focada no pleito e não perceberá o aumento “salarial” que os atarefados Edis estão “se dando a si mesmos”, normalmente generosos, por isso imorais, mas, legais lamentavelmente.

     Prática essa que nem o grande e rico empresário cuja empresa tem ações negociadas nas bolsas de valores pode se dar ao luxo de empregar, porque tem que dar satisfação aos seus acionistas.

     Tudo porque a vereança, que antes era um encargo público gratuito, passou a ser subsidiada nas grandes cidades durante a ditadura de 64, e, com a redemocratização, tornou-se remunerada em todas as câmaras de vereadores. Inclusive na Câmara de Borá, SP, menor cidade do país com 805 habitantes, onde existe a maior concentração de vereador por habitante.

     Essa prática de remunerar vereador transformou a função legislativa em emprego e, com a criação de cargos de confiança, em negócio familiar ou em ação entre amigos. Antes habitadas por pessoas abnegadas que doavam um pouco de seu tempo livre ao serviço público, com muito orgulho do faziam, as câmaras de vereadores passaram a ser ocupadas por pessoas que só visam defender seus interesses, remuneradas com o maior salário-hora do país, cuíca do mundo, como diria o Governador Valadares.

     Voltando à vaca fria, a Câmara de Ibitatá em nota na Coluna do Leitor do Obbá Coema, de graça, evitando pagar um anúncio, portanto economizando pra nós contribuintes, justifica a mudança da data.

1 – Adequação “ao calendário – que hoje é móvel – das eleições municipais” (sic).

     Os prezados eleitores sabem quando esse calendário se tornou móvel, determinando que as eleições municipais fossem realizadas no primeiro domingo de outubro?  Pasmem. Pela Emenda Constitucional nº 16 de 4 de junho de 1997, portanto há mais de 15 anos.

2 – “Tirar do texto da Lei Orgânica o termo “subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara”, pois na prática não existe na Casa – há quase uma década - distinção de subsídios entre presidente e seus pares” (sic).

3 – No final, a nota esclarece professoralmente “que a mudança está de acordo com a “Cartilha de Orientações Gerais para fixação dos subsídios dos vereadores”, elaborada pelo Tribunal de Contas de Minas” (sic).

     Aliás, importante esclarecimento, uma vez que a colenda Câmara de Ibitatá, pelas justificativas acima, jamais fica de acordo nem com a Lei Maior do país, a Constituição Federal.

     Essa morosidade para resolver coisas simples e óbvias, acontece, muito provavelmente, pela falta de tempo dos Edis, justificável pelo hercúleo trabalho que realizam em nosso nome, como nossos representantes. Não podemos nos esquecer disso. Nós, eleitores, somos os maiores responsáveis pelo que acontece.

     Somos como o avestruz que enfia a cabeça no buraco, deixando o traseiro de fora, fingido não ver o que acontece, representados por preguiças, que não cumprem nem sua principal função, que é legislar, a não ser que seja em causa própria, quando se transformam em verdadeiros guepardos.