O gato subiu no telhado.

     Peço desculpas a todos por bater na mesma tecla. Não resisto assistir calado que, conterrâneos meus, travestidos em Velhinha de Taubaté, acreditem cegamente nas promessas vãs dos políticos pátrios. Sem exceção, nossos políticos desprezam solenemente a ferramenta mais importante de gestão pública: o planejamento, principalmente o financeiro. Aliás, pra ser justo, essa características é da grande maioria do povo brasileiro. O importante é o presente; o passado todos esquecem; o futuro, a Deus pertence.

     Em recente encontro com autoridades passenses em Belzonte, o secretário Nárcio Rodrigues garantiu, usando até de redundância, que a estadualização da FESP era irreversível, não tinha volta. Confirmando em seguida que, até o final deste mês, o governador resolveria a questão.

     O secretário, sem se comprometer, disse o óbvio para nossas autoridades. A estadualização, obviamente, é irreversível. Para reverte-la há que se alterar a Constituição do Estado de Minas Gerais. E resolver é decidir. Decidir é fazer ou não fazer. É igual à virgindade, coisa importante no meu tempo: ou é ou não é. Não existe meia virgindade.

     Não se pode esquecer que a estadualização de fato precisa de grana, muita grana. Muito mais do que os 80 milhões que imaginei necessários para este ano; esqueci-me das indenizações que terão que ser pagas a todos os funcionários das fundações, que serão dispensados e readmitidos em seguida nos quadros provisórios do estado.

     O Secretário do Planejamento, o homem que sabe se tem ou não tem grana, deu a pista. Deixou vazar que tem várias alternativas pra pagar a conta da estadualização das três maiores fundações. A alternativa mais viável é a que dá um jeito de vincular as despesas deste ano para o próximo exercício orçamentário.

     Dúvidas do macaco (o macaco sou eu). O próximo exercício orçamentário é o do ano que vem, com novo governador que ninguém sabe quem será e pode alterar o orçamento em função de suas prioridades? Os decretos que serão assinados, com certeza em pomposas cerimônias, em Ibitatá com foguete a dar com pau, são os da estadualização mesmo?

     Se as respostas para as dúvidas do macaco forem “sim”, sem revogar artigos da lei de estadualização, difícil de ser feita porque a Assembleia estará de recesso, será uma estadualização meia boca e ilegal. No momento em que os decretos forem assinados, segunda a lei (Art.7º §5º), os alunos deixarão de pagar as mensalidades, inviabilizando o funcionamento das fundações por falta de grana.

     A não ser que tais decretos, despistadamente, não sejam os da estadualização, mas os da enganação. Um amigo, conhecedor da alma dos políticos pátrios, me disse: não estressa, político tem jeitinho pra tudo. 

Mensalão do PT e o “mensalão” tucano.

Escrevi recentemente aqui neste espaço que o dinheiro para abastecer os caixas dois das campanhas eleitorais era uma necessidade sazonal, porque as eleições aconteciam de dois em dois anos. O PT inovou, transformando uma necessidade sazonal em permanente. Para economia de espaço, no caixa dois está incluída a grana que vai para os bolsos dos políticos.

Tudo começou antes da campanha eleitoral de 2001. Lula, cansado de perder, determinou que se fizesse de um tudo pra ganhar as eleições. Contratou o melhor marqueteiro: Duda Mendonça. Como isso significava necessidade de muita grana, buscou aqui nas Minas Gerais o mais experiente coordenador de arrecadação de fundos eleitorais: Marcos Valério.

     Lula foi eleito Presidente da República e, para mostrar que o PT era diferente, decidiu que o PMDB não faria parte da base de seu governo. Pela primeira vez, desde o descobrimento do Brasil, o PMDB ficaria fora do governo federal.

     Mas, o PT sozinho não tinha a maioria no congresso para garantir a governabilidade. Lula buscou pequenos partidos para compor a base de seu governo, junto com o PT. Ledo e fatal engano. Os pequenos partidos disponíveis, abrigo dos mais sagazes malandros da política partidária deste país, não tinham e não têm quadros dirigentes para assumir um ministério, nem mesmo uma grande estatal, como o PMDB tinha e continua tendo.

     A grana, para manter a aliança, que o PMDB tirava e tira, espertamente, dos ministérios que ocupa, tinha que vir direto da fonte para os bolsos da malandragem. Para piorar, o apoio dos pequenos partidos não era permanente, mas sazonal, a cada votação importante. Resolveu-se o problema botando em campo a equipe de Marcos Valério para arranjar a grana cotidianamente, tornando o caixa dois permanente.

     Como na política deste país cada um conhece as malandragens dos outros, mas não denuncia, guardando o segredo pra usar na hora mais oportuna, o PMDB, então desconfortável como oposição, pra voltar a mamar (como voltou depois do escândalo), dedurou sutilmente o esquema, que foi apelidado de mensalâo, por causa da frequência dos pagamentos.

    Por um erro de Lula, ao não ter cuidado na escolha, quando nomeou o primeiro negro (será que vai dar rolo? É melhor mudar)... o primeiro afrodescendente para o STF, imaginando, preconceituosamente, que ele seria subserviente a quem o nomeou, deu no que está dando: altas patentes e aliados do PT atrás das grades, por causa do mensalão.

    O PT contra-atacou para mostrar que os partidos são todos iguais e que, por isso, os petistas presos foram sacaneados pelo STF. Buscou na campanha eleitoral de 1998, quando Eduardo Azeredo se elegeu governador de Minas e Marcos Valério era o coordenador de arrecadação de fundos para a campanha, o pecado tucano, que, aliás, é de todos os partidos.

     Espertamente, num eficiente ato de marquetagem, Lula e o PT transformaram um caixa dois sazonal em permanente, dando-lhe o nome de mensalão tucano, também denominado mensalão mineiro e tucanoduto. Podem ter dado um tiro no pé (Amém!!!). Os tucanos, na defesa de Azeredo, irão, seguramente, mostrar essa diferença gritante. Diferença, é bom que se diga, de sazonalidade e de propósitos, mas ambas, procedimentos ilegais, com o uso de dinheiro público.

     Espero que haja bastante publicidade em torno dessa questão. Servirá pra desnudar essa grande sacanagem nacional, perpetrada pelos políticos. “Desnudar pra que?”, perguntaria Ferrando, se pudesse. “Pra nada!!!”, responderia ele mesmo. 

Nossos políticos e o nosso dinheiro.

Diz-se em Brasília que há dois tipos de políticos: os que precisam de dinheiro para fazer política e os que precisam da política para fazer dinheiro. Obviamente, em ambos os casos, o dinheiro é público.

     Os primeiros são considerados honestos. Precisam de dinheiro público para campanhas eleitorais caríssimas, nascidas da introdução do marketing político nas eleições brasileiras. Uma necessidade sazonal; eleições acontecem de dois em dois anos.

     Este dinheiro tem várias fontes que podem ser classificadas como oficiais e oficiosas e três destinos: caixa 1, abastecida pelas fontes oficiais, caixa 2 e a conta bancária de laranjas de políticos que precisam da política pra fazer dinheiro, abastecidas pelas fontes oficiosas. O caixa 2 foi criado em função do limite das doações fixado em lei.

     Mas, o paradoxal é que todas as fontes, independentemente se oficiais ou oficiosas, são as mesmas: grandes empresas apartidárias, por isso doam grana farta pra todos os partidos, pois não sabem quem estará no poder amanhã, as quais dependem do governo para maximizar os seus lucros e, até mesmo, para funcionar com eficácia.

     O dinheiro doado pelas empresas é resgatado, normalmente com lucro, quando conseguem as facilidades junto ao poder político, para driblar as dificuldades criadas pela complicada legislação brasileira, aprovada pelos próprios políticos, portanto transformou-se em dinheiro público.        

     É importante lembrar que no dinheiro público acima tratado, não estão incluídos os um bilhão e poucos reais anuais do dinheiro público, relativos ao Fundo Partidário e à renúncia fiscal provocada pelo uso da mídia televisiva pelos partidos políticos. As emissoras de TV descontam do seu imposto de renda 80% do valor dos anúncios que deixam de faturar no horário nobre, usados pelos partidos políticos.

Imprudência ou desconhecimento?

     - “Semana passada, iniciamos uma rotina de reuniões semanais de trabalho em Belo Horizonte, para abastecer o governo das INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, principalmente sobre o TAMANHO das escolas de Passos, Divinópolis e Ituiutaba”. (Prof. Fábio Kallas, respondendo pergunta do colunista do Jornal Gente).

     - ”Mas, o governo ainda não sabia disso?”. Perguntou o colunista, assustado, com os olhos arregalados. (Imagem imaginada por mim, porque assim reagi ao ler a matéria).

     - “Nós temos que mostrar ao governo que estas escolas têm um porte BEM MAIOR que as cinco já estadualizadas...”, complementou o Professor. Ou, resumindo com objetividade: Não, o governo ainda não sabia disso.

     Parte de texto copiado do Facebook, atribuído ao Sr Nárcio Rodrigues, confirma o que disse Fábio: “...Anastasia está em viagem à China. Um dia antes de viajar, me ligou e determinou que, na sua ausência, concluíssemos - nós e a Seplag – OS ESTUDOS DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO da completa estadualização das Fundações”.

      Os fatos acima aconteceram faltando menos de um mês para a prometida estadualização (O Governador deixa o governo até 5 de abril próximo).  Para piorar, o PPA do Estado, revisado para 2014, não prevê estadualização alguma, impedindo que se use verba da Reserva de Contingência para esse fim. Coerentemente, o orçamento de 2014 não aloca um tostão furado sequer para estadualização de quaisquer das Fundações Associadas.

     A única grana, que poderia ser usada para esse propósito, na moita, seria os 8 milhões orçados para a distribuição de bolsas de estudo a alunos carentes das Fundações, que deixarão de ser distribuídas, caso haja a estadualização. Valor que não pagaria nem 4 meses do custo operacional previsto da FESP (27,1 milhões de reais em 2014).

     Se incluirmos nas estimativas acima as cinco pequenas fundações estadualizadas em dezembro último, os investimentos da FESP, considerando os novos cursos previstos, e as outras duas Fundações, Divinópolis e Ituiutaba, haveria a necessidade de destinar, por baixo, 80 milhões de reais no orçamento da UEMG de 2014, ou seja, 80% do orçamento dela.

     Ao levantar esses dados, além de assustado e com os olhos arregalados, meus cabelos brancos arrepiaram. Será que não há um interlocutor sequer por aqui capaz de perguntar ao governador: Excelência, onde está a grana para a estadualização das três grandes fundações?

     Se não der conta da grana, o Governador ficará ciente de que sabemos que o ato imprudente e mal planejado é de sua inteira responsabilidade, ou, se desconhecer esse pequeno detalhe orçamentário, algo admissível pela complexidade de suas atribuições, poderá rever sua promessa, para que um trabalho regional de quase meio século não seja destruído nos poucos segundos de uma assinatura precipitada.

     Pra quem já superou algumas estadualizações frustradas da FESP e espera há um quarto de século que isso aconteça, não custa aguardar pelo próximo governo, que nem sabemos qual será, daqui a menos de um ano. Estadualizar com calma e responsabilidade, cumprindo todos os rituais orçamentários, para garantir a continuidade e a qualidade das fundações estadualizadas, qualquer que seja o próximo governo. Queremos a FESP estadualizada, mas não podemos aceitar uma estadualização meia boca, que irá sucatea-la.

PS: Os destaques no texto em letras maiúsculas são meus e os dados foram obtidos nos sites das fundações e no orçamento do Estado.